Responsabilidade Ambiental.

O que é responsabilidade ambiental

Responsabilidade Ambiental é um conjunto de atitudes, individuais ou empresarias, voltado para o desenvolvimento sustentável do planeta. Ou seja, estas atitudes devem levar em conta o crescimento econômico ajustado à proteção do meio ambiente na atualidade e para as gerações futuras, garantindo a sustentabilidade.

Exemplos de atitudes que envolvem a responsabilidade ambiental individual:

- Realizar a reciclagem de lixo (resíduos sólidos).
- Não jogar óleo de cozinha no sistema de esgoto.
- Usar de forma racional, economizando sempre que possível, a água.
- Buscar consumir produtos com certificação ambiental e de empresas que respeitem o meio ambiente em seus processos produtivos.
- Usar transporte individual (carros e motos) só quando necessário, dando prioridades para o transporte coletivo ou bicicleta.
- Comprar e usar eletrodomésticos com baixo consumo de energia.
- Economizar energia elétrica nas tarefas domésticas cotidianas.
- Evitar o uso de sacolas plásticas nos supermercados.

Exemplos de atitudes que envolvem a responsabilidade ambiental empresarial:

- Criação e implantação de um sistema de gestão ambiental na empresa.
- Tratar e reutilizar a água dentro do processo produtivo.
- Criação de produtos que provoquem o mínimo possível de impacto ambiental.
- Dar prioridade para o uso de sistemas de transporte não poluentes ou com baixo índice de poluição. Exemplos: transporte ferroviário e marítimo.
- Criar sistema de reciclagem de resíduos sólidos dentro da empresa.
- Treinar e informar os funcionários sobre a importância da sustentabilidade.
- Dar preferência para a compra de matéria-prima de empresas que também sigam os princípios da responsabilidade ambiental.
- Dar preferência, sempre que possível, para o uso de fontes de energia limpas e renováveis no processo produtivo.
- Nunca adotar ações que possam provocar danos ao meio ambiente como, por exemplo, poluição de rios e desmatamento.

BP prevê tampar definitivamente poço danificado na segunda-feira

A empresa BP anunciou que pode tampar já na segunda-feira o poço que provocou o pior vazamento de petróleo na história dos Estados Unidos, enquanto crescem especulações sobre quais patrimônios ela poderia vender para arcar com os custos do acidente.

O futuro executivo-chefe da empresa, Bob Dudley, disse que a BP continuará envolvida no processo de limpeza da mancha de óleo bem depois que o vazamento tiver sido tampado, e manifestou otimismo quanto à recuperação do dano ambiental no golfo do México.

"É possível que já na segunda ou terça-feira esse poço possa ser 'morto'", disse Dudley nesta quarta-feira à Rádio Pública Nacional dos Estados Unidos. "Não há precisão, nada garantido. Estou esperançoso e acredito que tenhamos visto o fim do óleo fluindo no Golfo."

Cem dias depois da explosão de uma plataforma marítima que matou 11 empregados e deu início ao vazamento no poço Macondo, investigações civis e criminais nos Estados Unidos buscam apurar se a BP e outras empresas enganaram reguladores e investidores.

"A investigação está em andamento... haverá um inquérito criminal além da investigação civil, e ela envolve mais do que simplesmente a BP", disse o secretário de Justiça norte-americano, Eric Holder, no Cairo.

A BP diz que o Departamento de Justiça e a SEC (equivalente à brasileira Comissão de Valores Mobiliários) estão investigando o comportamento do mercado em relação ao vazamento.

O jornal "The Washington Post" disse que um "Esquadrão BP", composto por vários órgãos públicos, está conduzindo a investigação criminal, mas que eventuais indiciamentos podem levar mais de um ano.

A BP também está exposta a vários processos privados e pedidos de indenização por causa dos prejuízos decorrentes do acidente, especialmente nos setores de pesca e turismo na costa sul do país.

A empresa já pagou US$ 256 milhões (R$ 451 milhões) a pessoas e empresas prejudicadas pelo acidente, e pretende liberar outros US$ 60 milhões (R$ 106 milhões) em agosto.

Embora o petróleo tenha parado de jorrar, ainda há uma enorme operação de limpeza, que segundo especialistas vai levar meses. A mancha de óleo principal parece ter se dispersado, e técnicos estão analisando a extensão da poluição no mar.

"Estamos nos sentido muito cautelosamente otimistas com o poço tampado e o fato de que não estamos vendo muito óleo na água", disse Steven Poulin, capitão da Guarda Costeira.

"Posso lhes dizer que há muita água azul por aí, e um brilho só muito limitado, e trechos muito limitados, devo salientar, de óleo emulsificado. Não estamos vendo muito óleo por aí que seja retirável", disse ele.

Quase 150 mil quilômetros quadrados de águas do golfo do México estão interditados à pesca, e mais de 950 quilômetros de litoral em quatro Estados norte-americanos foram afetados pelo óleo, segundo os dados mais recentes do governo.

Resgate ao patinho feio

Os manguezais nunca foram reconhecidos como um integrante da floresta e são cortados para servir de lenha, cercas, pastagem para cabras. Além disso, os mangues são vistos como terrenos baldios e focos de mosquitos. Assim, os que vivem na costa não param para pensar duas vezes antes de jogar lixo e tocar fogo nessas áreas.

"Temos permissão da autoridade local", afirma Carlos Cummings, que derrubou os mangues-preto e os usou como lenha para produzir "tijolos Brunt". Ele começou seu negócio praticamente ao mesmo tempo que o ministro da Agricultura, Robert Persaud, aprovou novas leis para proteger os mangues.

"É uma mentira", replica Bissasar Chintamani, o cientista que coordena o projeto ambicioso para proteger e restaurar florestas. Ele não acredita que a autoridade local aprovou. Por sua vez, Cummings diz que tem todos "os documentos" para provar isso.

Mas tudo o que Chintamani pode realmente fazer é dirigir pela enorme pilha de tijolos queimados que olha para ele, a menos que ele mesmo possa parar isso. Nenhum agente com o poder de efetuar prisões está alocado para patrulhar o extenso litoral e a polícia não tem mandato para fazer detenções.

"A polícia não está envolvida nisto. Nós não fomos convidados pelo comandante. Isso é para os governos locais e regional ", explica Steve Merai, Comandante da Divisão Berbice da Polícia de Guiana.

Ironicamente enquanto o governo agora corre para proteger os mangues, os mesmos tijolos queimados produzidos a partir da destruição do mangue são utilizados nas rodovias financiadas pelo governo.

"Estamos dialogando com o Ministério da Administração Local para tentar parar, nos conta Chintamani. Mas ele terá que fazer muito mais se quiser convence-los.

O Petróleo e o Meio Ambiente

A campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso tem sofrido várias e severas críticas dos ambientalistas, com as quais concordamos em parte. De fato a indústria do petróleo traz algum dano ao meio ambiente, mas principalmente por aqueles que exploram o petróleo de forma selvagem, pensando apenas nos lucros. Se a exploração for responsável, para atender apenas às necessidades do país, os estragos são infinitamente menores. Vale pensar nisso!

Que o petróleo se manterá como a matriz energética mundial nos próximos 50 anos, ninguém duvida. O que tem que ser observado é a forma de exploração. Temos que respeitar o meio ambiente, investir pesadamente em sustentabilidade e adotar programas emergenciais para eventuais danos ambientais. É nessa lógica que queremos a nossa Petrobrás.

Por isso, defendemos o Projeto de Lei do Senado (PLS) 531/09, elaborado pelos movimentos sociais, que tem indiscutível valor, por pregar uma Petrobrás 100% estatal e pública e a volta do monopólio estatal do petróleo. O PLS defende também o fim dos danosos leilões da ANP e a anulação dos já realizados, assim como a criação do fundo soberano social. Se tal projeto for aprovado a empresa não precisará explorar o petróleo, como determina a ANP, de forma predatória.

Como temos afirmado, o Brasil pode servir de exemplo ao mundo, diminuindo a participação do petróleo na produção de energia, e aí temos como avançar nos investimentos em energia solar, hídrica e eólica e biomassa. Mas para isso vamos precisar de dinheiro para financiar esses projetos.

Para diminuirmos o aquecimento global temos que mudar o modelo de transporte de massa, que no Brasil, é preponderantemente rodoviário, para investirmos nos trens, muito menos agressores ao meio ambiente e muito mais eficazes. Para isso, vamos precisar de muito investimento.

Também não vamos cair na esparrela da falsa defesa do meio ambiente e ignorar os problemas humanos. Muito pelo contrário! Uma coisa está amarrada a outra. Para resolvermos todos os nossos problemas sociais, tais como a reforma agrária, saúde e educação ineficientes, falta de moradias e a de segurança pública, vamos precisar de vultosos recursos financeiros.

Pois é, viabilizar o pagamento dessa imensa dívida social com nosso povo e, sobretudo, contribuir para reduzir o aquecimento global vamos precisar do dinheiro do petróleo. E tem mais: ou nós exploramos o nosso petróleo, principalmente as reservas gigantes do pré-sal, ou entregamos aos gringos, que certamente irão explorá-lo de forma predatória, sem os cuidados que a Petrobrás toma.

A Petrobrás, apesar do estigma de vilã do meio ambiente, é disparada a empresa no Brasil que mais investe em políticas ambientais. Queremos que o investimento nessa área seja ainda maior, claro. Portanto, garantir todo esse petróleo para os brasileiros, como prega a PLS dos movimentos sociais, permite tratá-lo como estratégico. Além do mais, o Brasil já é autosuficiente na produção de petróleo e não precisamos nos transformar num grande exportador. Podemos controlar, de fato, a extração do petróleo, com o intuito de reduzir possíveis estragos à natureza.

Um alerta: o petróleo é responsável por cerca de três mil produtos petroquímicos fundamentais no nosso dia a dia. A industrialização e a comercialização desses produtos geram mais lucro que a venda de combustíveis. Portanto, a redução da extração reduz a exploração selvagem e gananciosa, aumentando a longevidade de nossas reservas de hidrocarboneto, contribuindo para a diminuição do aquecimento global.

Temos que considerar também que o petróleo, tamanha sua importância econômica, é motivador das principais guerras no mundo moderno, tais como a do Iraque e do Afeganistão. Foi responsável também pela tentativa de golpe na Venezuela e no Irã. Tudo isso tem como pano de fundo o ouro negro, objeto de cobiça das multinacionais e dos governos que seguem suas ordens. Por mais contraditório que possa aparecer, garantir que todo o petróleo do nosso subsolo seja nosso é também defender o meio ambiente!

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Acidente ambiental nos Estados Unidos

"O que está ocorrendo no Golfo do México pode ocorrer no Brasil? Estamos preparados?"
O acidente ocorrido com a plataforma de perfuração Deepwater Horizon que está alarmando todos os EUA e a comunidade mundial ocorreu devido à perda do controle do poço que causou o fenômeno conhecido como “blowout” ou erupção do poço. Estes eventos são de baixa frequência, porém de elevado potencial poluidor. Este tipo de acidente ocorre quando há uma falha no BOP (blowout preventer), uma grande válvula localizada na cabeça de poços de perfuração, que deve ser fechada caso o controle dos fluidos do reservatório seja perdido pela tripulação da plataforma.

No caso da Deepwater Horizon, os desafios de retomar o controle do poço e parar o vazamento são muito grandes, devido à lâmina d’água de trabalho (1500 metros) e da profundidade do poço (5400 metros). Já foram feitas tentativas sem sucesso de reativar o BOP utilizando-se ROVs (veículos subaquáticos de operação remota). Atualmente está sendo construída uma câmara para conter o óleo ainda no fundo, e bombeá-lo para a superfície. Contudo, esta técnica nunca foi usada nesta profundidade e sua aplicação está prevista para ser iniciada em uma semana. Em outra frente, um novo poço está sendo perfurado no mesmo reservatório para aliviar a pressão e tamponar o vazamento por dentro do reservatório. Esta seria a solução definitiva, contudo esse procedimento deve demorar por volta de 3 meses para ser concluído, ficando claro então que o óleo continuará vazando por um bom tempo.

Como resposta ao vazamento na superfície, milhares de litros de dispersantes, produtos químicos surfactantes que fazem o óleo afundar, já foram lançados sobre a mancha. Mais de 70 embarcações estão sendo usadas para conter e recolher o óleo com auxílio de equipamentos específicos para este tipo de acidente. Milhares de metros de barreiras de contenção foram posicionadas na linha da costa para impedir que o óleo chegue ao litoral. A última tentativa de minimizar os impactos foi lançar dispersantes no fundo do mar, junto aos pontos de vazamento. Porém, todo este esforço apenas reduzirá os gigantescos impactos ambientais e consequentes impactos econômicos e sociais na região do Golfo do México, impactos estes que podem se espalhar ainda mais.

A BP (British Petroleum), dona do poço e responsável por todos os custos das operações de contenção e limpeza, estima estar gastando 6 milhões de dólares ao dia. Estimando assim, ao fim do processo de limpeza um gasto de 8 bilhões de dólares. Isto sem contar com pesadas multas e indenizações futuras.

Este desastre tem levantado muitas questões que precisam ser respondidas não só nos EUA, mas também aqui no Brasil, uma vez que é notória a expansão da indústria do petróleo em águas brasileiras. Os americanos estavam preparados? Estamos preparados?

Os Estados Unidos são uma nação que tem uma grande cultura de segurança e resposta a emergências e estão provando ter muitos recursos para lidar com um incidente como este. Mesmo assim, neste caso, grandes impactos serão inevitáveis devido à magnitude do acidente.

No Brasil, a Lei Federal nº 9966 de 2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, foi uma resposta aos acidentes ocorridos à época. Esta lei e suas regulamentações (resolução CONAMA 293/2001, posteriormente substituída pela resolução CONAMA 398/2008), assim como as lições aprendidas à época fizeram com que o grau de preparação para um acidente com óleo aumentasse substancialmente no Brasil.

Atualmente a Petrobras tem centros de defesa espalhados por todo o território nacional e está muito bem preparada para a resposta a incidentes com óleo, possuindo tanto equipamentos quanto pessoal especializado. Assim como a Petrobras, as outras empresas do ramo se preparam para este tipo de evento contratando serviços terceirizados ou investindo em recursos próprios. Em agosto deste ano será realizado em Manaus um grande simulado internacional (MOBEX - International Mobilization, Preparedness & Response Exercise), capitaneado pela CCA (Clean Caribian & America) e tendo como membro realizador do evento a Petrobras, com o apoio do governo brasileiro.

Um incidente com as mesmas características deste que ocorre nos EUA é passível de ocorrer no Brasil, uma vez que o problema se deu devido a uma falha num equipamento que é usado em todas as perfurações marítimas em águas profundas. Contudo, ao contrário do que ocorre na região do Golfo do México, num acidente em águas profundas nas principais bacias brasileiras (Espírito Santo, Campos e Santos), o óleo derramado teria menor probabilidade de atingir a costa. Isto se deve às condições oceanográficas da costa brasileira, que tendem a manter a macha de óleo afastada da costa, como demonstrado nos estudos de modelagens matemáticas de deriva de óleo. Entretanto, não podemos nos basear nesta premissa para diminuir o grau de preparação de resposta.

Para que possamos estar mais bem preparados para responder a acidentes não só durante a exploração e produção offshore, como também no transporte de óleo e nas questões portuárias, algumas medidas devem ser tomadas. Dentre elas, é preciso que haja primeiramente um avanço no cumprimento da legislação. A lei nº 9966 e sua regulamentação, por exemplo, ainda não são plenamente cumpridas. Em todo o Brasil, muitas instalações portuárias ainda não possuem o Plano de Emergência Individual (PEI), nenhum Plano de Área foi consolidado até hoje e o Plano Nacional de Contingência (PNC) continua a ser discutido.

O Plano de Emergência Individual (PEI) tem como função garantir procedimentos e recursos de resposta local. Se por um lado muitas instalações portuárias, estaleiros, clubes e marinas ainda não possuem o PEI, por outro lado todas as plataformas de exploração e produção os têm, uma vez que sem estes documentos não seria possível obter as licenças do IBAMA. Os planos de área, que teriam por função agrupar os PEI’s de uma região, criando uma estrutura regional de resposta, também ainda não existem. O Plano Nacional de Contingência, que tem como função criar uma estrutura nacional de resposta, definindo responsabilidades e um comando unificado, segue sendo discutido impossibilitando que o Brasil participe dos planos internacionais de emergência.

Além disso, especial atenção deve ser dada às resoluções do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) 269/00, que regulamenta sobre o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar, e 398/08, que dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo e orienta a sua elaboração. A resolução 269/00 precisa ser mais clara quanto aos critérios de utilização de dispersantes e da necessidade ou não de anuência do órgão ambiental. Já a resolução 398/00 apresentou avanços em relação a sua versão anterior, resolução CONAMA 293/2001, exigindo uma modelagem matemática de dispersão do óleo e deixando claro que todos os terminais portuários de onde se originam e destinam-se navios devem possuir um PEI. Contudo, foram feitas alterações na legislação que se mostraram pouco conservadoras, especialmente quanto ao dimensionamento do volume de pior caso para plataformas de petróleo, já que a resolução 293 exigia que este dimensionamento fosse feito levando-se em conta o descontrole do poço por 30 dias, enquanto a resolução atual, 398/08, exige que se leve em conta o descontrole do poço por apenas 4 dias. Como vemos no caso da Deepwater Horizon a resolução 293 era mais realista levando em conta o caso de um blowout. Essas questões precisam ser sanadas para que possamos responder com maior eficiência a um acidente com óleo, seja este de pequeno ou de grande porte.

Por fim, vale lembrar que devemos procurar aprender com as lições obtidas a partir de um acidente como o que está ocorrendo no Golfo do México, o primeiro deste tipo em águas profundas. Além disso, precisamos não só incorporar as tecnologias desenvolvidas para responder a esta emergência, como também desenvolver nossa própria tecnologia de combate para um evento semelhante.


* Maurício Green
Analista Ambiental / HidroClean Proteção Ambiental

O Novo Código Florestal Brasileiro.

Brasília - Em reunião, nesta quarta, na Câmara dos Deputados, o relator da Comissão especial do Código Florestal Brasileiro, Aldo Rebelo, definiu prazo para apresentação da primeira versão do relatório oficial. O deputado do PCdoB de São Paulo estipulou a data de primeiro de junho para apresentar à comissão os pareceres sobre o debate, que já dura nove meses.

Com discurso retórico, adornado por metáforas, Aldo Rebelo falou por 40 minutos. Discorreu sobre “o Brasil mais profundo” que procurou examinar. Segundo ele, além das capitais, foram percorridas cidades do interior do país, com o objetivo de ouvir os interesses da população local e dos pequenos produtores agrícolas.

O deputado definiu o que viu como um “povo sofrido, sustentáculo da vida econômica e cultural, e da memória nacional, que ainda vive em atividade pré-capitalista”. Povo aliás que depende de igual modo da preservação dos mananciais e das matas nativas do país protegidas pelo Código Florestal que pode evaporar nas mãos de Rebelo.

De acordo com o relator, foram coletados 773 depoimentos, incluindo a população rural, personalidades, instituições governamentais e não-governamentais. Por conta desse grande “esforço” é que o deputado não conseguirá entregar o relatório antes da data prevista, o que desagradou a outros membros da comissão, que requisitaram agilidade na apresentação.

O primeiro vice-presidente da comissão, deputado Anselmo de Jesus (PT/RO), afirmou que “o povo lá fora tem urgência”, para, logo em seguida, completar com uma justificativa mais convincente, a de que “é ano eleitoral e daqui a pouco ninguém vota mais nada nessa Casa”.

Em comentário ao requerimento do deputado Sarney Filho, que pede a convocação da atriz e ativista Cristiani Torloni, o deputado Paulo Bial, sarcástico, reivindicou também a presença da modelo Gisele Bündchen e provocou risos no plenário. (Nathalia Clark)

Capivaras se multiplicam no interior de São Paulo e podem passar doença.

No interior de São Paulo, a presença de um grupo de animais em um parque está dividindo opiniões. A polêmica na cidade é o risco de contaminação.

É que as capivaras podem carregar um tipo de carrapato, o carrapato estrela, que transmite a febre maculosa que é uma doença grave. Por isso, a população está dividida: tem gente que acha os bichos muito simpáticos. Mas também tem morador com medo deles.

Elas comem, dormem e brincam. Elas transformaram o Lago do Taboão, em Bragança Paulista, em um lar. No começo era apenas um grupo com seis capivaras. Mas em um ano, no ambiente tranquilo, sem predadores naturais, elas se multiplicaram. Hoje são 22, um macho, seis fêmeas e 15 filhotes. A família numerosa virou atração.

“Eu amei, vou levar a foto e mostrar lá na minha terra. Eu moro em Minas e vou levar de lembrança”, comenta uma senhora.

“Eu acho bonitinhas, não atrapalha em nada” diz uma garota.

Mas nem todo mundo gosta da presença dos bichos. “Como elas podem ser um risco para a saúde, a organização responsável tem que providenciar a mudança das capivaras”, pede o médico Antônio Carlos de Assis.

A prefeitura espalhou placas alertando os moradores. O carrapato que se hospeda nas capivaras pode oferecer riscos se estiver contaminado pelo vírus da febre maculosa, doença que pode até matar. Biólogos da prefeitura monitoram os animais e dizem que não há indícios da doença na cidade.

Por enquanto, as capivaras vão ficar por lá. A prefeitura só vai retirá-las, se elas apresentarem algum risco para os freqüentadores do parque. E se isso acontecer, a remoção terá de ser feita com a supervisão do Ibama.

“A prefeitura não tem autonomia para colocar a mão nesses animais. O Ibama tem nos orientado bastante, o contato tem sido semanal com os técnicos do Ibama que é o órgão que vai em última estância autorizar a gente a fazer a retirada e o manejo dos animais do lago”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Joaquim de Oliveira.

A capivara normalmente vive em rios onde há jacarés, que são predadores naturais desses bichos. E assim o equilíbrio da população é mantido. Mesmo em São Paulo, nas margens do Rio Pinheiros e até do Tietê, elas estão se tornando cada vez mais comuns. Mas uma vez um biólogo explicou que elas não tomam a água do rio que é poluída e sim da chuva que se acumula nas plantas das margens.